Identificando a Situação Fiscal dos Municípios Atingidos pelo Desastre de Rompimento da Barragem de Rejeitos B1 - Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho - MG
Conheça os Produtos Desenvolvidos Pelo Subprojeto 47
Publicado em 11/06/2021
Em 25 de janeiro de 2019, a Barragem-B1 de rejeitos minerários da Mina do Córrego de Feijão, em Brumadinho (MG), rompeu causando ampla devastação ambiental, sócio econômica e humana. Na esteira do desastre, acumulam-se os impactos econômicos, sociais e ambientais, que devem ser mensurados a fim de permitir a sua reparação.
Uma das dimensões econômicas afetadas pelo rompimento da barragem é a situação fiscal dos municípios. A paralisação das atividades relacionadas a Vale nos municípios impactados teve importante consequências econômicas, em decorrência da redução do valor da produção e da renda nessas localidades e, consequentemente, da arrecadação fiscal. Nesse caso, em especial, destacam-se os efeitos sobre o setor de serviços, como aquelas associadas ao comércio e ao setor hoteleiro.
Por outro lado, o desastre ocasionou aumento da demanda por serviços públicos, tendo em vista a situação de maior vulnerabilidade econômica e social das famílias pós desastre. Esse cenário implica em desequilíbrios fiscais nos municípios afetados, com perda de receita e aumento de despesas comparativamente a um cenário em que o desastre não tivesse ocorrido.
Deste modo, a situação fiscal dos municípios atingidos pelo desastre de Brumadinho deve ser estimada a partir de métodos empíricos que mensurem com precisão os impactos causados afim de viabilizar uma possível reparação. Para tanto, cenários comparativos serão construídos, considerando o período anterior e posterior ao rompimento. Em primeiro lugar será analisada a situação fiscal. Em seguida, será utilizada as técnicas da análise multivariada (análise de cluster), de forma a construir um grupo de municípios controle representativo. Por fim, será aplicada a técnica de modelos econométricos para previsão de cenários comparativos. A intenção é isolar o efeito do desastre nas finanças públicas das localidades atingidas no intuito de mensurar os possíveis impactos. A partir dos resultados de cada etapa da serão gerados os seguintes produtos:
Produto 1: Avaliação da situação fiscal dos municípios atingidos no período 2014-2018; definição dos municípios do grupo de controle, a partir da análise de cluster; comparação da situação fiscal dos municípios atingidos com municípios similares (grupos de controle) no período 2014- 2018;
Produto 2: Elaboração de cenários para situação fiscal dos municípios atingidos nos cinco anos subsequentes ao rompimento da barragem (2019-2023), supondo ausência de ruptura da barragem e com ruptura da barragem;
Produto 3: Comparação dos cenários dos municípios atingidos com cenários de municípios similares (grupos de controle), a partir da análise da situação fiscal dos municípios prospectada nos cenários;
Produto 4: Avaliação as ações mitigadoras e reparadoras executadas e planejadas considerando os estudos anteriores. Precisamente avaliação das perspectivas orçamentárias dadas as condições do desastre e o pano de fundo macroeconômico;
Produto 5: Relatório Final com a consolidação e revisão dos relatórios parciais.
Considerando que o projeto prevê entrevistas com prefeitos, secretários de fazenda ou quem esses indicarem, a pesquisa foi encaminhada ao COEP-UFMG (Comitê de Ética em Pesquisa). Destacamos que serão adotados todos os cuidados éticos durante o desenvolvimento da pesquisa.
Acompanhe o Subprojeto 47 - Avaliação da situação Fiscal dos Municípios e as demais pesquisas do Projeto Brumadinho UFMG!